Pesquisa de Matérias

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações e documentações que comprovem quantos são, quais seus nomes e os locais em que estão atuando, os servidores municipais concursados nos cargos de vigias ou segurança.

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 26/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 106/2019, que concede Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PDL 5600/2019

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através do setor competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as informações esclarecendo por qual razão ainda não foi promovida a instalação das grades e portões na EMEB Ricieri Micali, no distrito de Guariroba, uma vez que tais peças metálicas já foram fabricadas pela serralheria do almoxarifado municipal, aguardando apenas a instalação. Cite-se que o fechamento do muro da escola, caído há seis meses, com um dos portões já fabricados, é medida urgente para proteger o patrimônio público e a integridade das crianças que lá estudam e de seus funcionários.

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 17/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Foto

Requerimento para concessão de urgência, para deliberação do processo nº 35/2019.

Autoria: Angelim Barbeiro, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Tenente Lourençano, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 04/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 5529/2019

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe, por atenção às inúmeras solicitações de servidores públicos, para a análise desta Casa de Leis, novo projeto de lei tratando do Plano de Demissão Voluntária, que tenha escopo e regulamentação com possibilidades de realização anual a partir de janeiro 2020, com regulamentação específica por decreto do Executivo. Em observância ao artigo 52 da Lei Orgânica e ao artigo 174 do Regimento Interno é que propomos e consentimos na apresentação de um novo Plano de Demissão Voluntária pelo Poder Executivo, que atenda as solicitações e à precisão dos servidores públicos municipais.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Tenente Lourençano, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 03/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sobre a execução de todas as emendas impositivas do exercício 2016-2017, 2017–2018 e 2018-2019. Requer também o cronograma conforme a execução dos pagamentos das emendas impositivas dos exercícios supra.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 17/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer convocar com fulcro do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, o Sr. Subprefeito do Distrito de Guariroba, Vitório Cavalini, para que compareça a esta casa de leis a fim de apresentar notícias de suas atividades a frente daquele distrito, realizações e eventuais dificuldades para solução de problemas encontrados no cotidiano. Sendo o que cumpria para o momento, formulo protestos de elevada estima e distinta consideração.

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 13/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se há alguma edição do evento esportivo denominado Jogos Estudantis, jogos universitários ou jogos acadêmicos, já autorizados para serem realizados em Taquaritinga, precisando-lhe denominação, entidades participantes e datas. Tal requerimento se justifica na medida em que no último final semana (03 a 05 de maio) foram realizados Jogos Universitários de Faculdades de Medicina denominado “Caipirão 2019”, ao total arrepio da Lei Municipal Lei nº 4.589, de 1º de abril de 2019, sob o argumento de que os mesmos tiveram autorização concedida antes da entrada em vigência da diploma legal em questão.

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 06/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 24/2019.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 09/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 5518/2019

Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado de São Paulo, pela decisão de determinar o fechamento do pólo do Projeto Guri aqui no município. A Moção se justifica na medida em que o fechamento do pólo em nossa cidade fará com que mais de 50 (cinqüenta) crianças deixem de receber aulas de música, bem como provocará a demissão de 4 funcionários/professores.

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário